Prof. Victor Amorim ministrará palestra na Universidade Salgado de Oliveira

No dia 24/09/2011 (sábado), às 09:00hs, no Auditório da Universidade Salgado de Oliveira, em Goiânia, o Prof. Victor Amorim ministrará palestra com o tema CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NOS CONCURSOS PÚBLICOS.

Em sua exposição, o Prof. Victor Amorim abordará os seguintes assuntos:

1. Contextualização do controle de constitucionalidade em concursos públicos:

1.1. Métodos de estudo;

1.2. Conhecimento da jurisprudência do STF;

2. Tópicos essenciais sobre o controle de constitucionalidade:

2.1. Conceito;

2.2. Princípio da supremacia da Constituição e a hierarquia das normas;

2.3. Juízo de constitucionalidade x Juízo de legalidade;

2.4. Inconstitucionalidade formal x Inconstitucionalidade material.

3. Formas de controle:

3.1. Controle preventivo;

3.2. Controle repressivo:

3.2.1. Controle difuso;

3.2.2. Controle abstrato.

4. Instrumentos básicos de controle de constitucionalidade abstrato:

4.1. Ação Direta de Inconstitucionalidade;

4.2. Ação Declaratória de Constitucionalidade;

4.3. Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão;

4.4. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

O evento será aberto aos alunos da instituição e a toda comunidade acadêmica.

Contamos com sua presença!

Data: 24/09/2011 (sábado)

Horário: 09:00hs

Local: Universidade Salgado de Oliveira (Rua 105-B, nº 185, Setor Sul, Goiânia/GO, CEP: 74080-290)

Organização: Núcleo de Prática Jurídica - Curso de Direito