Pré-venda: “Direito Urbanístico – Legislação Urbanística e Estatuto da Cidade”

Prezados(as) amigos(as),

 

Tenho a honra de comunicar que a minha nova obra, “Direito Urbanístico – Legislação Urbanística e Estatuto da Cidade”, lançada pela Editora Baraúna, já se encontra disponível para pré-venda.

 

Pré-venda no site da Editora Baraúna

 

Preço promocional: R$ 28,00

 Informação Adicional

Autor Victor Aguiar Jardim de Amorim

ISBN 978-85-7923-455-2

Páginas 186

Formato 14 x 21

 

Resumo

A obra “Direito Urbanístico”, sob o enfoque jurídico, apresenta uma abordagem crítica a respeito dos efeitos da urbanização vivenciada no Brasil nas últimas décadas. A regulação jurídica da realidade urbana não pode passar desapercebida pelos estudiosos do Direito. Por ser assunto até então renegado nas universidades, o autor trata sobre o Direito Urbanístico de forma mais palpável aos estudantes de graduação e àqueles que se preparam para o desafio dos concursos públicos. Além dos institutos básicos do Direito Administrativo, o leitor tem à sua disposição a descrição analítica dos instrumentos jurídicos inerentes ao planejamento urbano, bem como aqueles previstos da Lei nº 10.257/2011, denominada “Estatuto da Cidade”. Como complemento, é apresentada toda legislação correlata atualizada e a jurisprudência do STF e STJ. Por meio de uma linguagem simples e objetiva, aliada a quadros esquemáticos e resumos conclusivos, a obra “Direito Urbanístico”, de Victor Amorim, é leitura obrigatória para estudantes, profissionais e “concurseiros”.

 

O Autor

Victor Aguiar Jardim de Amorim

Advogado formado pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Direito Público pela Universidade de Rio Verde (FESURV) e em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Em 2008, iniciou a sua carreira de magistério em cursos preparatórios ocupando as cadeiras de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Em 2009, ingressa na Pontifícia Universidade Católica de Goiás, lecionando as matérias de Direito Constitucional e Direito Processual Civil. A partir de sua atividade docente, desenvolveu diversos estudos e trabalhos publicados em conceituados periódicos científicos. Em 2010, passa a ocupar o cargo de Analista Legislativo do Senado Federal. Atua, ainda, como Advogado e Consultor Jurídico em Direito Público.

 

O lançamento oficial do livro será realizado no início de 2012.

 

Forte abraço!