Como se preparar para um concurso?
Inicialmente, não há dúvida de que o primeiro passo
a ser dado é a leitura atenta do edital. É no edital que serão estabelecidas as
regras do certame, a forma de realização do concurso, as etapas de seleção e critérios
de correção e avaliação.
Por meio do conhecimento do conteúdo programático,
o candidato deve traçar seu plano de estudos. Nessa etapa, o candidato deve ser
realista, de modo a estabelecer um cronograma razoável, que apresente uma
correlação atingível entre o conteúdo a ser estudado e o tempo disponível até a
realização da prova.
O estudo exige disciplina e planejamento. O
candidato deve comprometer-se com o plano traçado. Comprometer-se com a jornada
diária de estudos fixada. De toda forma, é preciso lembrar que o estudo deve
ser feito de maneira eficaz. De nada adianta dedicar-se horas a fio à leitura
de livros e apostilas se o estudo é feito de maneira dispersa, sem sistemática.
O candidato deve se preocupar em compreender o
conteúdo estudado. O entendimento dos conceitos básicos é elementar. A famosa “decoreba”
deve ser deixada para casos extremos, quando, por exemplo, a Banca Examinadora
for exigir o conhecimento do enunciado literal de uma norma.
Lembre-se: o candidato bem preparado é aquele que
sabe o que está estudando! Isso pode até parecer uma lição sem sentido, mas
pode acreditar: a maioria dos candidatos não sabe sequer do que se trata a
matéria que está estudando. Pensam que é algo sem começo, meio e fim. Algo
que precisa ser decorado como uma etapa necessária à aprovação.
Esquecem esses candidatos que a Banca Examinadora
não exigirá o conhecimento da matéria exatamente da forma como foi estudado. Se
há a mudança na redação da questão em relação às provas anteriores, o candidato
fica perdido, desnorteado. Isso ocorre porque não houve um APREDINZADO de fato.
Quando nós aprendemos a matéria, temos a liberdade de raciocínio. Dessa forma,
ainda que a Banca Examinadora apresente uma questão à primeira vista complexa,
o candidato que realmente aprendeu a matéria saberá compreender o que se exige
e, por consequência, interpretar o enunciado e relacionar a matéria abordada
com os estudos realizados.
Feitas tais considerações, em relação ao concurso
do Senado Federal apresento uma dica importante: O CANDIDATO DEVE ESTUDAR
ATENTAMENTE O CONTEÚDO TEÓRICO DAS MATÉRIAS COMPREENDIDAS EM DIREITO
CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO!
Vejamos, por exemplo, os cargos de Analista
Legislativo (ensino superior) e Técnico Legislativo (ensino médio) na
especialidade de Processo Legislativo.
O edital exige o conhecimento de conceitos elementares
de Direito Administrativo:
Organização Administrativa Brasileira, Poderes administrativos, Administração pública. Órgãos públicos. Agente administrativo. Ato administrativo – modalidades. Contratos administrativos – modalidades.
Note-se que tal conteúdo é preponderantemente
teórico. O edital não exigiu o conhecimento específico de nenhuma lei. O que
não exime o candidato de conhecer a legislação aplicável a matéria como a Lei
nº 8.666/93 e Lei nº 9.784/99. De toda forma, é possível constatar que será
preciso estudar a partir de uma boa doutrina de Direito Administrativo ou mesmo
uma apostila de real qualidade.
No tocante ao processo legislativo propriamente
dito, o edital apresenta um conteúdo programático bastante específico. Vejamos:
Procedimento Legislativo: Definição; Tipos: normal ou ordinário, abreviado, sumário, sumaríssimo, especial, concentrado. Processo Legislativo: Definição; Natureza Jurídica; Princípios Gerais do Processo Legislativo; Noções Básicas: anteprojeto, autógrafos, bicameralismo, blocos parlamentares, comissões, correção de erro, deliberação, destaque, emendas, iniciativa, legislatura, líderes, lideranças, maioria e minoria, pareceres, prejudicialidade, proposições, proposições de legislaturas anteriores, promulgação, publicação, questão de ordem, quorum, recursos, redação final, redação do vencido, relator, relator do vencido, relatório, requerimentos, sanção, sessões legislativas, turnos, urgência, veto, votação, voto vencido em separado; O Processo Legislativo na Constituição Federal de 1988; Competências Constitucionais Exclusivas, Concorrentes e Privativas no Ato de Legislar; Iniciativa do Processo de Elaboração das Leis: concorrente, reservada ou exclusiva, vinculada, popular; Sessões do Senado: conceito, natureza, fases; Sessões Conjuntas do Congresso Nacional; Matérias Legislativas: decreto legislativo, emenda, emenda à Constituição, indicação, lei ordinária, lei complementar, lei delegada, medida provisória, parecer, requerimento, resolução, veto; Tramitação: projeto de lei ordinária do Senado Federal; projeto de lei ordinária da Câmara dos Deputados; projeto de lei complementar do Senado Federal; projeto de lei complementar da Câmara dos Deputados; projeto de decreto legislativo; projeto de resolução; projeto de lei de conversão; indicação; parecer; emenda; requerimentos; Tramitação de Proposições Sujeitas a Disposições Especiais: proposta de emenda à Constituição; projetos de código; projetos com tramitação urgente estabelecida na Constituição; projetos referentes a Atos Internacionais; Projeto de Lei Orçamentária; Projeto de Lei do Plano Plurianual; Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias; Projeto de Lei de Crédito Adicional; Apreciação de Matérias em Regime de Urgência.
Além dos dispositivos da Constituição Federal, o
candidato deverá ler atentamente o Regimento Comum do Congresso Nacional e o
Regimento Interno do Senado Federal.
Para ter acesso, clique nos links:
Para um estudo adequado da matéria, não bastará que
o candidato devore os dispositivos constitucionais referentes ao processo
legislativo e os Regimentos Internos do Senado Federal e do Congresso Nacional
(Regimento Comum). É preciso ter um sólido conhecimento teórico sobre a
matéria, em especial dos conceitos abrangidos.
Além do mais, o candidato não deve ficar adstrito
apenas aos temas especificamente destacados no conteúdo programático. O APRENDIZADO DA MATÉRIA “PROCESSO LEGISLATIVO”
EXIGE, AINDA, CONHECIMENTO DE OUTRAS TEMÁTICAS CORRELATAS COMO A ESTRUTURA E
FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO E TEORIA GERAL DOS ATOS NORMATIVOS (NOÇÕES
GERAIS DE SISTEMA NORMATIVO, HIERARQUIA NORMATIVA E ESPÉCIES E CLASSIFICAÇÃO
DOS ATOS NORMATIVOS). FIQUE ATENTO(A) PARA ESSA DICA! ACREDITE, ISSO É
EXTREMAMENTE IMPORTANTE!
Para tanto, apresento algumas indicações
bibliográficas sobre o assunto:
- Direito Constitucional Descomplicado de Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo: Editora Método.- Direito Constitucional Esquematizado de Pedro Lenza: Editora Saraiva.- Direito Constitucional: Marcelo Novelino: Editora Método.- Direito Constitucional ao Alcance de Todos de Uadi Lammego Bulos: Editora Saraiva.
Expostas as dicas iniciais, preparem-se! O tempo é
curto – afinal a prova é em março de 2012 -, mas, com dedicação e planejamento,
será possível atingir seu objetivo!
Leiam o edital e traçam o plano de estudos!
Em breve, novas dicas e um pouco mais sobre o dia a
dia no Senado Federal.
Forte abraço.
Parabéns professor =D O blog é de grande valia. Se puder mande mais dicas para o meu email : nadiaribeiro_s@hotmail.com.
ResponderExcluirGrata